📋 Identificação do Projeto
Linha de ConcentraçãoDireito e Medicina Veterinária Unindo forças em prol dos animais
Tipo da Propostaeventos_culturais, minicurso, palestra, workshop
Curso(s) Envolvido(s)Direito, Medicina Veterinaria
Semestre(s)3° 5° e 7° semestre
Área TemáticaDireito do animal não-humano
Público Alvo• Comunidade em geral • Tutores de cães e gatos • Famílias de baixa renda (Cadastro Único atualizado) • Protetores independentes • Alunos da EDUVALE (Direito, Medicina Veterinária e áreas afins)
Prática como Pesquisa?nao
Produção Científica?nao
👤 Professor Responsável
Professor ProponenteKarine Cristina Dionizia da Silva
E-mailkarinedionizia.adv@gmail.com
🎯 Objetivos e Justificativa
Objetivos Específicoso Socializar o conhecimento sobre a Lei Sansão e o combate aos maus-tratos.
o Realizar o mapeamento e a triagem de animais de famílias de baixa renda para o procedimento de castração.
o Capacitar os acadêmicos para a produção de materiais educativos e argumentação crítica sobre os Direitos da Natureza e o status jurídico dos animais.
o Realizar o mapeamento e a triagem de animais de famílias de baixa renda para o procedimento de castração.
o Capacitar os acadêmicos para a produção de materiais educativos e argumentação crítica sobre os Direitos da Natureza e o status jurídico dos animais.
JustificativaO projeto fundamenta-se na necessidade de expandir o debate jurídico para além da esfera humana, conforme previsto na ementa do 5º semestre, que aborda o reconhecimento dos animais como sujeitos de direito e a senciência animal. A ação justifica-se pelo alto índice de abandono e maus-tratos, exigindo uma intervenção que utilize a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a Lei Sansão como ferramentas de transformação social. A parceria intersetorial promove a função social da propriedade e da universidade, oferecendo serviços de saúde pública (castração) aliados à educação jurídica e ambiental.
👥 Organização e Participantes
Texto para DivulgaçãoPrograma de Educação, Conscientização e Bem Estar Animal — “Guarda Responsável e Lei Sansão”
🖥️ Recursos Necessários
Recursos Solicitados📸 Registro Fotográfico
🎓 Identificação
Título do ProjetoPrograma de Educação, Conscientização e Bem Estar Animal — “Guarda Responsável e Lei Sansão”
Professor ProponenteKarine Cristina Dionizia da Silva
E-mail do Proponentekarinedionizia.adv@gmail.com
Linha de ConcentraçãoDireito e Medicina Veterinária Unindo forças em prol dos animais
Tipo da PropostaEventos Culturais, Minicurso, Palestra, Workshop
📋 Dados do Projeto
Cursos EnvolvidosDireito, Medicina Veterinaria
Semestres3° 5° e 7° semestre
C.H. Total do Projeto8 horas
Área TemáticaDireito do animal não-humano
Público Alvo• Comunidade em geral • Tutores de cães e gatos • Famílias de baixa renda (Cadastro Único atualizado) • Protetores independentes • Alunos da EDUVALE (Direito, Medicina Veterinária e áreas afins)
Prática como Pesquisa?Nao
Produção Científica?Nao
📍 Local de Execução (NULAB)
Local PrincipalCanil
Faculdade EDUVALEPátio Externo e salas de aula
🎯 Objetivos
Objetivo GeralPromover a conscientização sobre a guarda responsável e a proteção jurídica dos animais não-humanos na comunidade de Jaciara e região.
Objetivos Específicoso Socializar o conhecimento sobre a Lei Sansão e o combate aos maus-tratos.
o Realizar o mapeamento e a triagem de animais de famílias de baixa renda para o procedimento de castração.
o Capacitar os acadêmicos para a produção de materiais educativos e argumentação crítica sobre os Direitos da Natureza e o status jurídico dos animais.
o Realizar o mapeamento e a triagem de animais de famílias de baixa renda para o procedimento de castração.
o Capacitar os acadêmicos para a produção de materiais educativos e argumentação crítica sobre os Direitos da Natureza e o status jurídico dos animais.
📚 Metodologia, Justificativa e Impacto
MetodologiaA atividade será executada por meio de uma Ação Integrada de Extensão, dividida em:
1. Frente Educativa: Ciclo de palestras e painéis com especialistas (médicos veterinários, ativistas e docentes de Direito) sobre crimes ambientais e saúde animal.
2. Frente Prática (Triagem e Apoio): Alunos atuarão na recepção, organização de filas, triagem socioeconômica (Cadastro Único) e apoio logístico ao Castra Móvel.
3. Frente de Comunicação: Produção e distribuição de cartilhas e materiais digitais sobre guarda responsável e sanções legais.
4. Pós-Operatório: Orientações aos tutores sobre cuidados preventivos e bem-estar animal.
1. Frente Educativa: Ciclo de palestras e painéis com especialistas (médicos veterinários, ativistas e docentes de Direito) sobre crimes ambientais e saúde animal.
2. Frente Prática (Triagem e Apoio): Alunos atuarão na recepção, organização de filas, triagem socioeconômica (Cadastro Único) e apoio logístico ao Castra Móvel.
3. Frente de Comunicação: Produção e distribuição de cartilhas e materiais digitais sobre guarda responsável e sanções legais.
4. Pós-Operatório: Orientações aos tutores sobre cuidados preventivos e bem-estar animal.
JustificativaO projeto fundamenta-se na necessidade de expandir o debate jurídico para além da esfera humana, conforme previsto na ementa do 5º semestre, que aborda o reconhecimento dos animais como sujeitos de direito e a senciência animal. A ação justifica-se pelo alto índice de abandono e maus-tratos, exigindo uma intervenção que utilize a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a Lei Sansão como ferramentas de transformação social. A parceria intersetorial promove a função social da propriedade e da universidade, oferecendo serviços de saúde pública (castração) aliados à educação jurídica e ambiental.
Impacto Econômico/Social/AmbientalO projeto será dividido em duas frentes:
1) Educação e Conscientização (palestras rápidas)
Para ter acesso a castração DEVERÁ se inscrever e participar de pelo menos um painel de palestra, sendo os temas propostos:
• crimes ambientais e Lei Sansão;
• guarda responsável;
• maus tratos e suas consequências penais;
• saúde animal, vacinação e vermifugação;
• importância da castração;
• políticas públicas de proteção animal.
Com participação da médica veterinária, ativista animal, docente e discentes da EDUVALE.
2) Ação prática de castração social (concomitante)
Castrações realizadas no Castra Móvel da Prefeitura, com triagem prévia e acompanhamento dos alunos.
Distribuição do tempo (sugestão)
Horário Atividade
08h00 – 08h20 Abertura institucional (EDUVALE + Prefeitura)
08h20 – 08h30 Apresentação do projeto e orientações gerais ao público
08h30 – 09h30 Palestra: Crimes Ambientais e Lei Sansão
09h45 – 10h45 Palestra: Guarda Responsável
11h00 – 12h00 Palestra: Maus tratos e suas consequências penais
12h00 – 13h30 Intervalo
13h30 – 14h30
14h45 – 15h45
16h00 – 17h00 Palestra: saúde animal, vacinação e vermifugação
Palestra: A importância da castração
Palestra: Políticas públicas de proteção animal
Obs.: As castrações acontecerão enquanto o tutor participa das palestras.
1) Educação e Conscientização (palestras rápidas)
Para ter acesso a castração DEVERÁ se inscrever e participar de pelo menos um painel de palestra, sendo os temas propostos:
• crimes ambientais e Lei Sansão;
• guarda responsável;
• maus tratos e suas consequências penais;
• saúde animal, vacinação e vermifugação;
• importância da castração;
• políticas públicas de proteção animal.
Com participação da médica veterinária, ativista animal, docente e discentes da EDUVALE.
2) Ação prática de castração social (concomitante)
Castrações realizadas no Castra Móvel da Prefeitura, com triagem prévia e acompanhamento dos alunos.
Distribuição do tempo (sugestão)
Horário Atividade
08h00 – 08h20 Abertura institucional (EDUVALE + Prefeitura)
08h20 – 08h30 Apresentação do projeto e orientações gerais ao público
08h30 – 09h30 Palestra: Crimes Ambientais e Lei Sansão
09h45 – 10h45 Palestra: Guarda Responsável
11h00 – 12h00 Palestra: Maus tratos e suas consequências penais
12h00 – 13h30 Intervalo
13h30 – 14h30
14h45 – 15h45
16h00 – 17h00 Palestra: saúde animal, vacinação e vermifugação
Palestra: A importância da castração
Palestra: Políticas públicas de proteção animal
Obs.: As castrações acontecerão enquanto o tutor participa das palestras.
📅 Cronograma de Atividades
| Data | Local | Descrição da Atividade | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 27/06/2026 | Campus | Conscientização, Educação quanto ao Direito dos Animais e Controle populacional de animais em situação de rua e famílias de baixa renda do Vale do São Lourenço | 08:00 | 17:00 |
👥 Organização
Recepção✔ Sim
Ambientação / OrnamentaçãoAlunos recepcionando a comunidade e direcionando para a palestra educativa
🖥️ Recursos Audiovisuais
Recursos AudiovisuaisData Show / Projetor, Som Grande, Som Pequeno, Microfone, Notebook, Wi-Fi / Internet, Tela de Projeção, Extensão Elétrica, Registro Fotográfico, Registro de Imagem (vídeo)
📰 Publicidade
Canais de PublicidadeBanner do curso, Folder, Cobertura foto/vídeo, Facebook, TV / Anúncio, TV / Cobertura, Rádio, WhatsApp, Áudio volante, NEWS EDUVALE
Texto para DivulgaçãoPrograma de Educação, Conscientização e Bem Estar Animal — “Guarda Responsável e Lei Sansão”
🌿 Materiais, Equipamentos e Transporte
Transporte de AlunosPróprio, Não necessita transporte
📊 Avaliação, Orçamento e Referências
Critérios de Avaliação da AprendizagemA avaliação dos discentes será baseada na:
• Atuação prática nas funções designadas (recepção, triagem ou apoio educativo).
• Entrega de um Relatório de Intervenção Extensionista, correlacionando a experiência prática com os fundamentos da Eficácia dos Direitos Fundamentais e do Direito Animal.
• Atuação prática nas funções designadas (recepção, triagem ou apoio educativo).
• Entrega de um Relatório de Intervenção Extensionista, correlacionando a experiência prática com os fundamentos da Eficácia dos Direitos Fundamentais e do Direito Animal.
Orçamento e Financiamento
| Descrição | Qtd. | Unit. R$ | Total R$ | EDUVALE R$ | Parceiro R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| Café com e sem acúçar | 2 | R$ 25,00 | R$ 50,00 | R$ 40,00 | R$ 10,00 |
| Biscoito água e sal | 4 | R$ 10,00 | R$ 40,00 | R$ 30,00 | R$ 10,00 |
| TOTAL GERAL: | R$ 90,00 | ||||
Referências Bibliográficas• MACIEL, Karla; SALLES, Denise Abreu. Direito dos Animais: O Reconhecimento da Senciência como Desafio do Século XXI.
• GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches. Lei de Crimes Ambientais: Comentada.
• SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais.
• BRASIL. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches. Lei de Crimes Ambientais: Comentada.
• SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais.
• BRASIL. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
📋 Outros Campos Preenchidos
Local id6
📋 Evidências Pós-Atividade
Número de Presentes50 alunos
Ocorrências durante a AtividadeA atividade ainda acontecerá, devido o cronograma, não foi possível no 1° semestre.
ObservaçõesA atividade ainda acontecerá, devido o cronograma, não foi possível no 1° semestre.