📋 Identificação do Projeto
Título do ProjetoDebate Jurídico Interdisciplinar: Agentes Políticos e a Execução no Processo Civil Brasileiro - 5º semestre de Direito
Linha de Concentraçãodministração Pública, Agentes Políticos e Efetivação Processual dos Direitos
Hora-AtividadeHora-Atividade Obrigatória
Tipo da PropostaAulas de Nivelamento
Curso(s) Envolvido(s)Direito
Semestre(s)5º semestre de Direito
CH Total do Projeto10
Área TemáticaExtensão
Público AlvoAcadêmicos do 5º semestre do curso de Direito, professores, comunidade acadêmica e demais interessados nos temas abordados.
Prática como Pesquisa?Não
Produção Científica?Não
Disciplina VinculadaDireito Processual Civil III e Direito Administrativo II
👤 Professor Responsável
Professor ProponenteGrasiella Amanda Feitosa
E-mailgrasiella@eduvalesl.edu.br
WhatsApp(66)99600-0107
🎯 Objetivos e Justificativa
Objetivo PrincipalPromover um debate acadêmico interdisciplinar entre as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, abordando os temas agentes políticos e execução no processo civil, visando ao desenvolvimento crítico, argumentativo e acadêmico dos estudantes do 5º semestre de Direito.
Objetivos Específicos-Desenvolver a capacidade de argumentação oral dos acadêmicos;
-Promover a integração entre teoria e prática;
-Incentivar o pensamento crítico sobre temas jurídicos atuais;
-Ampliar o conhecimento acerca dos agentes políticos e da execução civil;
-Desenvolver habilidades de trabalho em grupo;
-Fortalecer a interdisciplinaridade entre as disciplinas jurídicas.
-Promover a integração entre teoria e prática;
-Incentivar o pensamento crítico sobre temas jurídicos atuais;
-Ampliar o conhecimento acerca dos agentes políticos e da execução civil;
-Desenvolver habilidades de trabalho em grupo;
-Fortalecer a interdisciplinaridade entre as disciplinas jurídicas.
JustificativaA formação jurídica exige que o acadêmico desenvolva não apenas conhecimentos teóricos, mas também competências práticas relacionadas à argumentação, interpretação legislativa, resolução de conflitos e análise crítica do ordenamento jurídico. O tema “Agentes Políticos” apresenta grande relevância no âmbito do Direito Administrativo, especialmente diante das discussões envolvendo responsabilidade administrativa, improbidade, função pública e atuação estatal. Já o tema “Execução no Processo Civil” possui extrema importância prática, considerando que a efetivação das decisões judiciais constitui etapa fundamental da tutela jurisdicional. Dessa forma, a realização de um debate interdisciplinar entre as duas disciplinas possibilita ao acadêmico compreender a relação entre o exercício da função pública e os mecanismos processuais de efetivação de direitos, contribuindo significativamente para sua formação acadêmica e profissional.
Além disso, o projeto promove a interação entre alunos e professores, o trabalho em equipe e o desenvolvimento da comunicação oral.
Além disso, o projeto promove a interação entre alunos e professores, o trabalho em equipe e o desenvolvimento da comunicação oral.
Competências e Habilidades PPC/DCNsDesenvolvimento da argumentação jurídica, pensamento crítico, interpretação normativa, oralidade, resolução de problemas jurídicos, trabalho em equipe, ética profissional e integração entre teoria e prática, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito.
Conexão com Disciplina e Perfil do EgressoA atividade conecta-se diretamente aos conteúdos de Direito Administrativo e Direito Processual Civil ao promover discussões sobre agentes políticos, responsabilidade estatal e mecanismos de execução processual, contribuindo para a formação de um profissional crítico, ético, reflexivo e apto à atuação prática no meio jurídico.
Resultados Esperados para os EstudantesEspera-se o fortalecimento da capacidade argumentativa, ampliação do conhecimento jurídico interdisciplinar, desenvolvimento da oralidade, incentivo à pesquisa acadêmica, aprimoramento do raciocínio jurídico e maior preparação para a prática profissional.
Dialoga com ENADE / Qualidade Acadêmica?Não
Integração entre Cursos/ÁreasO projeto promove integração interdisciplinar entre as áreas de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, possibilitando diálogo entre conteúdos teóricos e práticos do Direito Público e Processual.
Referências Bibliográficas (ABNT)BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 38. ed. São Paulo: Atlas, 2025.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 50. ed. São Paulo: Malheiros, 2024.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2025.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 38. ed. São Paulo: Atlas, 2025.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 50. ed. São Paulo: Malheiros, 2024.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2025.
📚 Metodologia
Metodologia e Estrutura DetalhadaA metodologia ativa empregada no projeto será baseada em debate jurídico, aprendizagem baseada em problemas, estudo de casos e pesquisa colaborativa. Os acadêmicos atuarão de forma participativa na construção do conhecimento, realizando pesquisas, elaboração de argumentos jurídicos e apresentações orais sobre os temas propostos. A atividade incentivará o pensamento crítico, a resolução de problemas e a interação entre os estudantes durante os debates. Os professores atuarão como mediadores do processo de aprendizagem, promovendo discussões reflexivas e direcionamento técnico. Ao final, será realizada socialização dos conhecimentos adquiridos e avaliação coletiva da atividade desenvolvida.
Número de Estudantes Participantes35
Outros Participantes EnvolvidosSim, outros acadêmicos do curso de Direito que desejarem assistir ao debate acadêmico, promovendo maior integração entre os estudantes, troca de conhecimentos e incentivo à participação nas atividades de extensão universitária.
🌍 Impacto Econômico / Social / Ambiental
Impacto Social EsperadoO projeto promove o desenvolvimento do pensamento crítico, da ética e da cidadania, incentivando a participação acadêmica e o debate jurídico sobre temas relevantes da Administração Pública e do Processo Civil. A atividade também fortalece a integração entre ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para a formação de profissionais mais conscientes, reflexivos e comprometidos com a sociedade.
Impacto Econômico EsperadoO projeto contribui para a qualificação acadêmica e profissional dos estudantes, desenvolvendo competências essenciais para o mercado de trabalho jurídico, como argumentação, pesquisa científica, interpretação normativa e resolução de conflitos. Além disso, promove o aprimoramento da formação técnica dos acadêmicos, aumentando sua preparação para futuras atividades profissionais nas diversas áreas do Direito.
📍 Local da Atividade
Atividade Fora do Campus?Não
CidadeJaciara
Estado (UF)MT
Instituição/Local VisitadoSala do Júri ou auditório - Faculdade Eduvale
Endereço CompletoR. Caiçara, 2.114 - Centro,
Responsável pelo RecebimentoGrasiella - Professora
Contato do Responsável(66) 99600-0107
E-mail do Responsávelgrasiella@eduvalesl.edu.br
🏢 Local de Execução (NULAB)
Outros Espaços• Auditório
📅 Data e Horários
Data Proposta da Atividade2026-06-11
Horário de Início19:15
Horário Previsto de Término22:00
🚌 Transporte
Necessita Transporte?Não
👥 Organização e Participantes
Outros Participantes EnvolvidosSim, outros acadêmicos do curso de Direito que desejarem assistir ao debate acadêmico, promovendo maior integração entre os estudantes, troca de conhecimentos e incentivo à participação nas atividades de extensão universitária.
Monitor Responsável pela MídiaSAMUEL DE MEDEIROS BUENO
Alunos Monitores de SuporteHELOISA ALVES JORGE, HEITOR APARECIDO FRANCA SAMPAIO, NATALIA DOS SANTOS DE ARAUJO
Texto para DivulgaçãoOs acadêmicos do 5º semestre de Direito promoverão um importante debate acadêmico envolvendo as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, abordando os temas “Agentes Políticos” e “Execução no Processo Civil”.
📰 Publicidade
Canais de Publicidade SolicitadosCobertura Foto/Vídeo, Facebook
🖥️ Recursos Necessários
Recursos Solicitados📸 Registro Fotográfico
📹 Registro e Divulgação
Registro Audiovisual?Sim
Autoriza Divulgação Institucional?Sim
Responsável pelo Registro e RelatórioProfessora - Grasiella Amanda Feitosa Lucca
🏅 Avaliação e Certificação
Haverá Avaliação dos Aprendizados? Como?A avaliação será contínua e observará a participação dos acadêmicos, fundamentação jurídica dos argumentos, desempenho nas apresentações orais, capacidade crítica, trabalho em equipe e envolvimento nas discussões propostas durante o debate.
Haverá Socialização dos Aprendizados? Como?Sim. Os aprendizados serão socializados por meio do debate acadêmico, apresentações orais, roda de conversa ao final da atividade e compartilhamento dos principais resultados e reflexões entre os participantes e a comunidade acadêmica.
Avaliação do Evento pelos Participantes?Não
Avaliação Específica para Egressos?Não
Certificado - Horas para Participantes10
Certificado - Horas para Monitores10
Será Validado como Atividade Complementar?Sim
💡 Ensino Inovador
Utiliza Metodologias Ativas? Quais?Sim. A atividade utilizará metodologias ativas, como debate jurídico, aprendizagem baseada em problemas (PBL), pesquisa colaborativa, estudo de casos e exposição dialogada, incentivando a participação ativa dos acadêmicos na construção do conhecimento.
Produto Educacional PrevistoO produto educacional previsto será a elaboração de apresentações acadêmicas, relatório final do debate e produção de registros audiovisuais, como fotos e vídeos das atividades desenvolvidas.
Como os Estudantes serão Protagonistas?Os estudantes serão protagonistas por meio da pesquisa, elaboração dos argumentos jurídicos, organização das apresentações, participação ativa nos debates e construção crítica das discussões, atuando diretamente na produção e compartilhamento do conhecimento acadêmico.
🎓 Certificação e Modalidade
Modalidade do ProjetoPresencial
Certificado de Quantas Horas?10
Local onde será RealizadoAuditório
Autoriza Divulgação Institucional?Sim
👥 Específico - Extensão
Qual demanda social será atendida?O projeto atenderá à demanda de fortalecimento da formação crítica, ética e cidadã dos acadêmicos de Direito, promovendo discussões jurídicas relevantes sobre Administração Pública e efetividade da tutela jurisdicional, além de incentivar a participação acadêmica e o desenvolvimento da argumentação jurídica.
Quais os impactos esperados na comunidade?Espera-se contribuir para a disseminação do conhecimento jurídico, fortalecimento do pensamento crítico, incentivo ao debate acadêmico e formação de estudantes mais preparados para atuação profissional e socialmente responsáveis.
Haverá devolutiva social? Qual?Sim. A devolutiva social ocorrerá por meio do compartilhamento das discussões, reflexões e conhecimentos produzidos durante o debate com a comunidade acadêmica, incentivando o acesso à informação jurídica e à formação cidadã.
📋 Outros Campos Preenchidos
📣 Publicidade✓ Pub facebook✓ Pub cobertura foto video
Local id10
Local descricao extraAuditório
Outros espacos faculdadeAuditório
📋 Evidências Pós-Atividade
Número de Presentes33 alunos
Ocorrências durante a AtividadeNão houve ocorrências durante a atividade
Fotos da Lista de Presença:
ObservaçõesA atividade de debate jurídico interdisciplinar proporcionou ampla participação dos discentes, favorecendo a construção coletiva do conhecimento e o desenvolvimento do pensamento crítico. Observou-se envolvimento ativo dos grupos na exposição de argumentos, com embasamento teórico e busca de fundamentação jurídica pertinente ao tema proposto.
